Imposto Imposto em ETF: alíquota, isenção e como declarar
Resumo rápido
- ETFs de ações não têm a isenção de R$ 20 mil: todo lucro na venda é tributado.
- Alíquota: 15% em operações comuns e 20% em day trade.
- ETFs de renda fixa seguem outra regra: o imposto é retido na fonte.
- Prejuízo com ETF de ações compensa lucro de operações comuns em bolsa, inclusive ações.
ETFs são uma forma prática de diversificar, e por isso muita gente os trata como se fossem ações. Para o imposto, porém, a principal vantagem das ações — a isenção para vendas de até R$ 20 mil por mês — não se aplica.
ETF de ações: 15% sem isenção
Ao vender cotas de um ETF de renda variável (como os que replicam o Ibovespa ou o S&P 500), o lucro paga 15%, mesmo que você tenha vendido R$ 1.000. Em day trade, a alíquota sobe para 20%. O recolhimento é feito por você, com DARF 6015, até o último dia útil do mês seguinte.
Exemplo: você vendeu 50 cotas de um ETF a R$ 130 (R$ 6.500) com preço médio de R$ 110 (R$ 5.500). Lucro: R$ 1.000. Imposto: 15% × R$ 1.000 = R$ 150 (menos o IRRF de 0,005% retido na venda).
As vendas de ETF não somam nos R$ 20 mil das ações. Ou seja, vender ETF não faz você perder a isenção das ações no mesmo mês — mas o lucro do ETF é sempre tributado.
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ETF de renda fixa: imposto na fonte
ETFs que investem em títulos de renda fixa seguem uma tabela própria, ligada ao prazo médio da carteira do fundo, e o imposto é retido na fonte pela corretora na venda. Nesses casos você normalmente não precisa emitir DARF. Consulte o regulamento do ETF para saber a alíquota que se aplica a ele.
Prejuízo com ETF
Prejuízo na venda de ETF de ações entra no saldo de prejuízo das operações comuns em bolsa e pode abater lucro tributável de ações, ETFs e opções em meses futuros. Day trade e FII continuam em apurações separadas. Veja como compensar prejuízo.
Como declarar
Os ETFs que você tem em 31 de dezembro vão na ficha de Bens e Direitos, pelo custo de aquisição, no grupo de fundos. Os resultados mensais (lucros e prejuízos) vão na ficha de Renda Variável, junto com as ações. Mais detalhes em como declarar ações no IR.
Perguntas frequentes
Vender ETF faz eu perder a isenção das ações?
Não. As vendas de ETF não entram na soma do limite de R$ 20 mil, que considera apenas ações. Mas o lucro com o ETF é tributado normalmente.
ETF que paga dividendos tem imposto?
Depende do tipo de ETF e da forma de distribuição. Verifique o informe de rendimentos da administradora, que indica como cada valor deve ser declarado.
Conteúdo educativo, com base nas regras da Receita Federal vigentes na data de atualização. Não é recomendação de investimento nem substitui a orientação de um contador.